Crime e Política: O Caso Bocaiúva-MG

Em Bocaiúva-MG, a polícia procura o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jhonny Patrick de Araújo, de 32 anos, acusado de vender armas e drogas, inclusive com uso de telefones da prefeitura. Johnny é filho de um vereador local e, segundo a polícia, traficava há muitos anos. Bocaiúva tem pouco menos de 50 mil habitantes, segundo a Wikipedia.


O atual prefeito, Ricardo Afonso Veloso, é do PSDB e chegou a ter sua candidatura a reeleição impugnada pelo TRE-MG, por denúncia de compra de votos de vereadores, em 2011 (eu suponho que este processo ainda esteja em curso).

Seguem algumas questões, as quais considero muito plausíveis:

- Sabia o prefeito das atividades criminosas do seu secretário de Desenvolvimento Econômico?;
- Qual a formação de Johnny, que pudesse justificar sua escolha para o cargo?;
- Teria o dinheiro do tráfico ajudado na campanha do prefeito Ricardo e do vereador, pai do traficante?;
- Qual a relevância do tráfico de drogas para a economia deste município, ou melhor, há uma rede socioeconômica local alimentada por ele?;
- Sendo os clientes do Johnny representantes das elites locais, que influência estas pessoas mantinham efetivamente sobre a gestão municipal? e, finalmente;
- Estarão as polícias civil e militar mineiras e o Ministério Público Estadual de MG dispostos a desbaratinar esta estranhíssima interseção entre tráfico de drogas, economia e política em Bocaiúva?

Na página da prefeitura foi publicada uma nota, eximindo a administração de responsabilidades, como seria de se esperar. Na mesma página, lê-se que o prefeito Ricardo foi diretor de empresa pública, durante o governo de Aécio Neves.

Comentário a um promotor de justiça

O comentário deste post refere-se
a este 'meme' disseminado no Facebook.

Prevejo que poderá me chamar de petista, porém, sinceramente, meu caro, acho que sem essas vozes contrárias se perderiam as garantias da ampla defesa em processos criminais. Acho tão perigosamente maniqueísta omitir a informação de que, para além desta ação penal, o que se está discutindo é a supressão daquela prerrogativa de um acusado por crime - a de jamais encontrar portas fechadas à sua defesa, após decisões não unânimes do STF.

Todos sabemos que a possibilidade de haver maior beneficiamento dos réus desta ação é mínima e que, mesmo após os embargos, eles serão presos, ainda que por medida injusta, afinal, o MP, a meu ver, não conseguiu provar a existência de pagamento de mensalidades a legisladores. Achei todo o processo uma tremenda afronta, apesar de eu querer muito que o caixa 2 seja fortemente reprimido e que isto force a dissolução de boa parte da legislação eleitoral em vigor.

É-me impossível me calar diante da seletividade deste "judiciário", da atitude performática, coreografada e excessiva de alguns dos ministros, que buscaram, contra todos os argumentos razoáveis, corroborar a tese amplamente midiatizada de que este seria o maior escândalo de corrupção da história brasileira. 'Desinformar' as pessoas por vias tão poderosas é um ato político de extrema crueldade, porque é a expressão mais evidente do poder dominante, que oprime. Pior ainda é 'manobrar' o judiciário em nome de paixões pessoais, ressaltando o privilégio das elites no que concerne à expressão da "justiça".

Tudo ao que assisti neste episódio de nossa história mostrou-me o Direito como ferramenta de opressão e me fez ver, afinal, que, em vez de bandidos o STF acabará por criar heróis e mártires. E assim se fará História.
Infelizmente, pela reação do MPF a outras extremas ações penais, não acredito que os outros tantos que, impunemente, continuam a brincar com nossos recursos venham a encontrar, numa linha reta, a face rígida e implacável da 'justiça brasileira'

Tomates!

Mascara-se para se proteger da polícia, não para esconder a identidade dos pálidos de pretensões, puídos de ideias e ideais. Mascara-se para não respirar espinhos, mascara-se com a mesma máscara que é a sua, apenas adornada de símbolos que a tornem numa ambiguidade.

Meses depois destas fotos, já em 2013, uma mulher portuguesa contou-me que vinha colocando seu lixo diário, aberto, à porta de uma agência bancária próxima à sua casa, no bairro Intendente. Ela me disse que outros amigos realizavam outras estripulias em outros pontos da cidade, aparentemente ingênuas, porém demonstrativas de uma grande capacidade de se comunicarem e, portanto, de se articularem e de meterem medo: eram guerreiros e guerreiras anônimos, em plena madrugada, diante da porta de uma agência bancária.

Saques furtivos, manifestos escritos inflamados, sabotagens e ciberativismo, tudo isso junto deixaria qualquer 'nação' sob intenso risco. Amigos num bar, ou guerreiros detalhando o plano de uma 'performance' em praça pública? São os donos da revolução, incógnitos.

Durante a 'Manif', em frente ao edifício com o escritório do FMI, em Lisboa, uma fumaça verde, além de causar náuseas, impedia também a visão. Contudo, oprimidos e mascarados para se protegerem da polícia avançarão, especialmente por meio de ínfimas ações de protesto, como a da mulher com o lixo na agência bancária.

Os 'outros' mascarados, bem nutridos, educados e seguros de si; homens e mulheres a dizerem nada sobre nada e a acharem que ganharão a humanidade com um berro e uma pedra nas mãos, que se apascentem. A pedra, com certeza não é deles. Os tomates dos demais, sim, vieram de suas despensas vazias.

Belicista?

Eu "marcho" com os oprimidos, com os LGBT, com 'as vadias', com o MST, o MPL, movimentos de portadores de deficiência, pela liberalização da maconha, pelos direitos dos outros animais e por tudo que me parece mais justo, em vista das demais alternativas.

Na medida do possível, alterar as instituições com as ferramentas do diálogo e da negociação. Por que se levar à violência de um conflito entre forças 'materiais'? Para que ser belicista?

Lembrei-me do dia em que tirei esta foto, com mais de 100 mil pessoas nas ruas, no protesto de Setembro de 2012. O país vivendo sob tensão, sem manter padrão financeiro, homens e mulheres sem chão, velhotes assustados, crianças raras. Com muitos a viverem sem provisões básicas mais os sem teto. Havia um enorme racha entre necessidades elementares e "oportunidades".

É Lisboa, Portugal, e é Grécia, Espanha, Irlanda e Itália, logo serão França e Alemanha, dentre os que compõem esse círculo econômico de ~iluminados~ ocidentais. Ainda creem poder continuar a saquear outros povos para superarem suas próprias crises autofágicas.

Vê-se uma loja Lamborghini atacada. Havia Black Blocs e mascarados Anonymous, naquela tarde.

A culpa é da Dilma

Eu, hoje, estava à porta de casa com duas vizinhas, ambas na faixa dos sessenta anos, uma delas enviuvou-se recentemente. A conversa enveredou-se para uma descrição detalhada do comportamento do falecido diante das dificuldades da vida: segundo ela, ele foi um homem de pouca iniciativa. Por termos uma relação de longa data, sei que ambas são entusiastas dos governos Lula e Dilma, porém, tendo em vista a inação característica do homem, a outra comentou: "hoje, numa crise dessas, se a pessoa não tiver disposição para o trabalho, não sei não, viu?!"
Neste momento, achei de bom tom não me embrenhar por um debate sobre a tal "crise", porém, olhando para a sua casa recém reformada, com móveis novos, não pude deixar de me perguntar: onde esta mulher achou uma crise? A resposta, mais que óbvia: na Rede Globo.
No interior da Bahia, pelas minhas incursões em pequenas cidades, percebo que a grande maioria das pessoas informam-se, quase exclusivamente, por meio dos telejornais da Globo. Ontem, por exemplo, num restaurante, comentando sobre o papa, um representante comercial -versão atual dos antigos caixeiros viajantes - ressaltou a humildade do pontífice. Eu o interpelei: também, com a Globo dia e noite dizendo que ele é humilde e generoso, fica difícil acreditar em outra coisa. Ele me respondeu, sorrindo: "é verdade, a Globo chateia, mas o homem é simples mesmo". Ou seja, com ressalvas, a Globo está certa, porque as imagens não mentem e o papa acena, beija criancinhas, sorri, usa carro comum etc etc etc.
E, na falta de imagens, opiniões. Eu posso atestar, também a partir de minhas observações, que o jornalismo opinativo da Globo cumpre uma função pedagógica impressionante e que, diante desta ação deliberada, o governo federal pouco tem feito para neutralizar sua influência. O resultado é que a sensação de crise passou a incorporar o vocabulário de uma simples senhora baiana e já lhe faz desconfiar de que o governo Dilma é ruim e, ao contrário do papa, a presidenta não está conseguindo atender ao povo.
Isto, obviamente, repercute em seus atuais índices de avaliação popular. Sem dúvida, problemas internos do seu governo favorecem a esta queda de popularidade, quase todos eles relacionados com a comunicação, seja ela relativa ao ministério das Comunicações, seja interinstitucional, referente ao contato com o congresso e com os movimentos sociais, ou social, porque Dilma não deve ter uma assessoria nesta área ou, se a possui, ela é de uma incompetência absurda - hipótese esta mais provável.
Com isto, quero dizer que o governo Dilma, que não é perfeito, não consegue deixar claras as suas razões para determinados atos impopulares, nem divulgar eficazmente seus sucessos. A chamada grande mídia acaba por servir ao governo como uma espécie de assessoria de imprensa, na medida em que a presidenta tem optado por se comunicar conosco quase exclusivamente por meio de seus discursos em eventos oficiais, o que a deixa completamente à mercê das mesas de edição jornalísticas e, por conseguinte, da política editorial de veículos que querem vê-la pelas costas.
Com uma estratégia de comunicação social bem engendrada às ações governamentais bem sucedidas, seus problemas se reduziriam à metade.
Porém, resta concordar com os movimentos pelos direitos humanos e sociais, 'no que se refere' às articulações absolutamente deploráveis da presidência com setores fundamentalistas e ruralistas do congresso, combinadas a uma completa falta de interlocução com as representações daqueles movimentos populares. Na internet, este afastamento mostra o seu resultado mais nefasto para o PT, com as vozes e as lutas populares misturadas aos gritos mal intencionados dos articulistas preferenciais dos velhos jornalões e das redes de televisão oligárquicas. Um estudo dá conta deste fenômeno peculiar e que ainda exige melhores estudos e interpretações.
A Revista Fórum publicou, no último dia 23, um levantamento feito pela empresa de estudos cibernéticos, Interagentes, em parceria com a Publisher Brasil em Análise e Monitoramento de Redes, que considerou as postagens das "maiores autoridades no Facebook e no Twitter, aqueles perfis ou páginas que têm mais compartilhamentos, e mostra os 10 principais críticos e os 10 que mais apoiam o governo".
Este interessante estudo fez buscas em ambas as redes sociais entre os dias 11 e 16 de julho e conseguiu gerar gráficos que demonstram de onde partem as mensagens de ataque ao governo Dilma. Gostaria de ressaltar, neste breve texto, a força dos atores pautados nas defesas das minorias, que vêm se posicionando contrariamente ao governo.
As críticas advindas destes grupo e indivíduos são contundentes e, muitas das 'autoridades' citadas pelo estudo tem ação partidária direta, seja como políticos ou articulistas de blogs ligados a partidos políticos. A mim, que frequento as redes em questão e conheço bem cada um dos perfis (exceto o do deputado Jean Wyllys, que me bloqueou no twitter, durante uma divergência entre mim e ele), posso dizer que eles cumprem ação político-eleitoral e assumem oposição ferrenha ao governo federal, muitos proferindo sentenças que equiparam as ações governamentais a genocídios, especialmente nos casos dos indígenas e dos LGBTT.
Eu, diante da inabilidade do governo em responder a estas acusações, e pela sua completa ausência das referidas redes, sempre achei muito bom os ataques e, na medida da razoabilidade de alguns deles, ajudei a repercuti-los.
Porém, nunca deixei de me perguntar: as ações dos veículos de imprensa, especialmente da Globo, somadas às dos ativistas, ajudam a cristalizar aquela sensação de "crise" e de desastre governamental de Dilma? A resposta é sim. Em algumas situações, ambos os segmentos se encontram, como nos casos em que o Deputado Jean compareceu a programas jornalísticos, como o de Fátima Bernardes e o CQC. Este deputado, a meu ver, em seus perfis, não consegue demarcar os limites entre sua necessidade de ser iluminado por holofotes e as suas ações parlamentares estritas. O mesmo ocorre com muitos outros perfis individuais, em proporções diversas às do deputado.
Não são poucas as manifestações de seguidores meus, especialmente no Facebook, que repercutem os argumentos dos ativistas, como também não é irrelevante a articulação destes aos manifestantes que tomaram as ruas em junho. A legitimidade inicial destas movimentações, flagrantemente, após as primeiras ocupações das ruas, passou a ser utilizada pelos telejornais, seja na criminalização dos chamados "vândalos", seja na repercussão das causas populares difusas que os interpunham ao governo Dilma.
Tem-se por conseguinte uma estratégia inteligentíssima dos veículos de imprensa, que publicizam as aparições públicas da presidenta no dia em que ocorrem e, nos dias seguintes, incessantemente, produzem reportagens opinativas sobre os temas subjacentes à agenda presidencial, de modo a negá-la, sempre com o aval de "especialistas" e comentaristas. Assim, Dilma passa a ser apenas alvo e, mais uma vez, sua frágil estratégia de comunicação a torna refém dos mesmos veículos que a querem pelas costas, mantendo-a em posição defensiva permanente.
Enquanto isso, sua ausência das redes sociais online a faz sucumbir aos ataques dos movimentos sociais que, articulados e indignados, fazem jorrar denúncias contundentes, com dados e opiniões que, muito mais embasadas que aquelas televisionadas, ajudam a confirmar, entre jovens e demais conectados ao twitter e ao facebook, a  sensação de governo inábil e entregue às oligarquias e aos reacionários.
Ainda resta lembrar que esta ação ocorre desde, pelo menos, 2004, no caso da grande mídia, e com mais ênfase desde o início do governo Dilma, no que toca aos ativistas sociais. De lá para cá, pelo menos dois 'eleitores privilegiados' nasceram, Joaquim Barbosa e o Papa Bergoglio, os quais, embora não estejam articulados aos ativistas online, somam-se, no imaginário popular, aos defensores da nova política e dos interesses populares.
Formou-se uma barreira, a meu ver dificilmente transponível, que coloca, num mesmo caldeirão crítico ao governo, Eliane Cantanhede, Dora Kramer, papa Bergoglio Joaquim Barbosa, Marina Silva, @Tsavkko, @jeanwyllys_real, @cfp_psicologia, @CimiNacional, entre outros. Esta mistura nonsense deve-se ao governo, na medida em que ele não tem sido capaz de dialogar com uns e combater outros.
Porque uns precisam compreender a necessidade de amealhar capital político, por meio da eleição de representantes ligados aos movimentos de que fazem parte, afinal, qualquer governo acaba por ceder aos interesses daqueles grupos organizados que lhe apresentam maior número de eleitores, como garantia para o seu lobby parlamentar. Em relação aos outros, é preciso que se tenha sempre prontas as respostas às suas tresloucadas interpretações da realidade. São eles que plantam a confusão e acabam por convencer a minha vizinha de que vivemos crises política e econômica sem precedentes. Depois deles, são as legítimas palavras de ordem dos ativistas que ajudam a delinear o discurso anti-governista.
Outros problemas de ordem política mais geral nascem desta mesma circunstância, como a criminalização dos partidos políticos e das organizações da sociedade, a desconfiança nas instituições democráticas e a supremacia do Poder Judiciário, uma vez que PSOListas e DEMistas, por exemplo, têm recorrido juntos ao Supremo Tribunal Federal contra os desmandos do governo.
Penso que a culpa seja mesmo do governo Dilma, que não soube compensar sua falta de "carisma" com uma boa estratégia de comunicação e, pelo contrário, optou por aprofundar o estado de dependência do seu governo frente às empresas de telecomunicação, por meio da débil atuação do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e da sua Secretária de Comunicação, a jornalista Helena Chagas. Isto, sem falar na incompetência de Ideli Salvati e Gleisi Hoffman e na apatia idiotizante de um José Eduardo Cardozo.
Tudo isto nos leva a ultrapassar um período histórico obscuro, porém nem todos os brasileiros e brasileiros o vêem e sentem assim. Ele é obscuro para nós, que ficamos à mercê da confusão e da histeria. Para os que ainda não conhecem possíveis representantes legislativos de seus interesses, enquanto evangélicos e agro-negociantes conhecem pelo menos 100, cada um.
Obscuro, para aquela minha vizinha que, ainda que esteja com a casa renovada, desconfia que a inflação bateu outro recorde histórico, que a corrupção está entranhada no PT e que o desemprego assola nossa juventude. Ainda mais agora, com o Papa Bergoglio conclamando a todos a terem esperança e a mudar. Sem ouvir a voz de Dilma na mesma intensidade, a mim só resta dizer: bem feito!

A Vida É Um Doce

No meu vídeo desta semana eu comento sobre como o açúcar entrou em nossa vida e o que ele fez com ela.

Baseei-me no livro "Sweetness and Power", do antropólogo norte-americano, Sidney Mintz.

Se ligue, minha gente!!!

Analise o papel de sua indignação neste história.
Somente de 10 anos para cá, foram desbaratados:

 - O mensalão tucano de Minas Gerais, capitaneado pelo ex-governador, ex-senador e deputado federal, Eduardo Azeredo;

- Os inúmeros crimes de lesa pátria cometidos pelo governo FHC durante as privatizações dos anos de 1990, conhecido como "a privataria tucana";

- O conluio do ex-senador e procurador da república, Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, e do governador deste estado, o tucano Marconi Perillo, com o crime organizado pelo bandido conhecido como Carlinhos Cachoeira;

 - O escândalo de corrupção que depôs o governador do DEM, em Brasília, José Roberto Arruda;

- O desvio, ou má gestão, de pelo menos 4 bilhões de reais reservados à saúde, pelo então governador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais;

 - As relações bastante questionáveis do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, com forças retrógradas do PSDB e da mídia brasileira;

- O inaceitável rombo na receita federal pela Rede Globo, que já tem uma dívida que beira o bilhão de reais e, por fim;

 - O acintoso esquema de corrupção criado pelo PSDB de São Paulo, em associação com uma empresa internacional, que desviou pelo menos 50 milhões e garantiu o investimento direto de 12 bilhões de reais em serviços desta empresa, por meio de licitações fraudulentas, ao longo dos governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

A grande mídia nada fala sobre nada disso, cria um clima de insegurança institucional no pais e repete a cantilena mentirosa de que o caixa 2 do PT, julgado impropriamente como um esquema de corrupção dentro da gestão federal petista, venha a ser "o maior escândalo de corrupção da história do país". Poupe-me!

Enquanto isto, você fica por aí 'indignado/a' com o governo federal e ajuda, sem querer (querendo, muitas vezes), a criar as condições para que a direita corra o risco de abocanhar novamente o poder no Brasil, inclusive pelas mãos do Eduardo Campos ou da Marina Silva.

Vastos Mundos

Minha reflexão livre sobre as noções restritivas de "mundo" e de "cultura".

Atrasado

Belo Horizonte e o caminho das pedras.
Um segundo vídeo sobre minhas sensações sobre grandes cidades.

Quase Contente

O Rio de Janeiro e os primeiros dias do resto de minha vida.

Os Desalmados

Novo vídeo do meu canal Rever os Meios.

Desta vez, reflito sobre programas policiais, destes que nos fazem pensar que a humanidade esteja mergulhada na podridão. Você acredita em Datenas e Rezendes?

E...

E o título de eleitor de Jean Wyllys é do Rio de Janeiro
e o PSOL não tem a menor condição de levantar bravatas, nem mesmo candidaturas, na Bahia,
e Jaques Wagner é mesmo um pulha
e ACM Neto é apenas um rato
e a gente se perde entre frases de efeito e egos gigantes (e bem acordados)
e eu tenho medo de onde isso vai dar
e me recuso a entrar numa de 'ah, que se exploda!'.

Protesto 2.0

Sobre a nova geração de Movimentos Sociais, que nascem na internet, tomam as ruas e alteraram mentalidades e estruturas políticas.

Será que eles podem ser eficazes e duradouros, sem contarem com as instâncias tradicionais de governo e de controle do Estado pela Sociedade?

A Sopa Fede

Minha posição sobre o Movimento Passe Livre e suas manifestações em São Paulo:

- À juventude, cabe expressar novas ideias, envolver a sociedade em novos ares e em novas formas de viver e de se comportar. Na medida em que consiga disseminar a boa nova, está valendo. Ocupar as ruas, sim, ir e vir, exibir revolta, com firmeza, sem abrir mão da beleza. Parar o trânsito, claro, mas a cidade, pará-la somente se houver envolvimento de muitos segmentos sociais. Como está, o MPL ainda precisa se organizar, combinar com outros segmentos um conjunto de propostas de mobilidade urbana. Ainda não fez isto, a meu ver. Não o considero um movimento de massas. Obviamente, como movimento, tem plenos direitos de manifestação e de indignação, inclusive, porque cabe à juventude se indignar junto com os primeiros que se indignam;

- A Polícia de São Paulo provocou a violência, hoje em São Paulo, quando interditou a movimentação dos jovens. Acompanhei a narração do movimento pelo twitter e quem atirou a primeira bomba foi a PM, intransigente e orientada a fazê-lo. O governo do estado quer criar a impressão na opinião pública de que ele mantém a ordem, pela força policial. Num território em plena escalada de violência, como São Paulo, passar esta impressão diante de uma população conservadora e elitista pega muito bem. Alckmin, sorrateiro, ditou o discurso do "vandalismo" e autorizou a polícia a produzir imagens como esta da foto. Este spray de pimenta é do PSDB;

- A prefeitura é a parte interessada na resolução da questão - ela gere os contratos de concessão às empresas de transporte urbano. Está certa em não admitir dialogar com "quem promove a violência", mas peca ao não enxergar quem promove a "baderna". Sei que é delicado imputar, em São Paulo, alguma responsabilidade à força policial, contudo, inteligentemente, a liderança do MPL procurou a mediação do Ministério Público e isto daria à prefeitura as condições de elucidar suas razões, trazer a agenda para o seu lado. O Ministério Público pediu um adiamento de 45 dias para o aumento, Haddad preferiu manter a intransigência e o julgamento unilateral, responsabilizando os jovens. Fez muito mal, tal qual Jaques Wagner na Bahia de 2010/11. Ainda por cima, o Ministro (?) da Justiça (????) veio oferecer força federal, jogou o PT no caldeirão da sopa e aí... ferveu!

- De um lado, jovens enfadados comandam um movimento sobre o qual não têm controle, porque não o organizaram, apenas o insuflaram e, do outro, o Poder Público se une numa demonstração de que o sopão de tolos com safados vai criar uma prisão de ventre insuportável, num país em que gás de pimenta e bombas de 'efeito moral' fedem bem mais do que quarto de adolescente desocupado em busca de fortes emoções.

Ocaso

O passado, ironicamente, se torna a porta de saída de uma revolução que alcançou os limites do suportável pela humanidade e pelo planeta.

Assista à terceira parte da trilogia sobre a Modernidade.

Cisão

Segundo filme da trilogia sobre a Modernidade já está no ar.

Ouça este ruído e reflita comigo sobre a revolução que não se completou.

Quimera

Primeira parte de uma trilogia sobre a Modernidade.

Sobre a disponibilização das inovações tecnológicas pela via exclusiva do consumo, de modo a deixarem de ser benesses a toda a Humanidade.

A Última Fronteira

A Última Fronteira: segundo filme do meu canal Rever Os Meios.

Ultrapasse a última fronteira, com prazer.

 

Amizade

É com prazer que lhe apresento meu portal de vídeo.

Na estreia, uma reflexão sobre a Amizade.

Todas as quartas-feiras, às 21:30, eu lançarei um novo filme.

Inicialmente, serão vídeos com comentários sobre temas caros e de interesse geral. Com o tempo, surgirão outras experiências e eu espero contar sempre com a sua audiência e o seu apoio.

Espero que goste do que vai ver e eu lhe peço que o curta e o comente também no youtube.
Abraços e obrigado pela companhia.


Tenha uma boa sessão!

Sobre o caso do estuprador "menor", do ônibus no Rio de Janeiro

Má-fé e DESINFORMAÇÃO no Jornal Nacional.


Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são três as medidas socioeducativas, sendo duas delas privativas de liberdade.
Uma, a medida de Semiliberdade, é de privação parcial: o jovem dorme e se alimenta em uma casa e ganha o direito de frequentar escola e trabalho. A outra, de internação, é de privação total.
 
A lei realmente estabelece que a privação na exceda três anos, mas ela autoriza a progressão da medida, podendo, com isso, o jovem sair de um regime de internação para o de semiliberdade, permanecendo sob medida socioeducativa até que complete 21 anos (Art. 121, parags. 4º e 5º). Caso haja reincidência, ou qualquer outro motivo que o justifique, o adolescente retorna, por ordem do juiz da infância, à internação.

Muito provavelmente, em se tratando de um jovem com antecedentes e contumaz na prática do estupro, ele ficará internado por três anos e progredirá à semiliberdade e, também por esta medida, ficará monitorado 24 horas por dia, até os seus 21 anos.

Depois desta idade, ele poderá ainda ser admitido em alguma instituição de tratamento psiquiátrico, caso a justiça se convença de que ele seja portador de um distúrbio que coloque a vida e a incolumidade de outras mulheres em risco. Assim, ele poderá passar a vida sob o olhar do poder judiciário. O mesmo vale para assassinos contumazes, independente da idade.

Se ele tem hoje 16 anos, supondo que continuará sob medida privativa de liberdade até seus 21, serão ao todo cerca de cinco anos. Somente a título de comparação, a pena por estupro a um indivíduo adulto varia dos 6 aos 12 anos de privação de liberdade.

Ainda que o ECA entenda a criança e o adolescente como 'seres humanos em desenvolvimento', ele não 'passa a mão' sobre a cabeça dos jovens que cometem atos infracionais de gravidade.

Fazer supor que haja alguma condescendência do Estado em relação aos maus atos de meninos e meninas com menos de18 anos de idade é um equívoco que precisa ser corrigido, para que o debate sobre a violência que envolve estes jovens seja recolocado em termos justos, por meio de abordagens honestas.

Sobre a PEC 33: STF x ???

Fui ler o texto da PEC 33, sobre a limitação de competências do STF.
Deixo aqui duas observações:

- O Judiciário brasileiro precisa de uma revisão urgente. Operamos com um Supremo Tribunal com plenos poderes, capaz, como se nota cotidianamente, de paralisar os trabalhos nas casas legislativas e na administração pública.
Contudo, esta PEC é inoportuna, especialmente porque não vem conectada a um debate abrangente sobre o Poder Judiciário e suas prerrogativas um tanto pesadas demais, que desequilibram a República brasileira. De outro lado, um debate sobre o poder Judiciário não prescinde de uma profunda reflexão e de um comprometimento orgânico dos movimentos populares na criação de alternativas para o nosso sistema político falido há décadas, no sentido de alterar regras para a composição das casas legislativas, para que estas sejam amplamente renovadas e que se possa melhorar a qualidade dos legisladores e dotar de algum equilíbrio a representatividade dos diferentes setores sociais entre os legisladores. Dar poderes a uma casa sem representatividade popular é realmente um perigo, todavia este é um problema conjuntural: na medida em que se vote melhor, isto pode mudar. Basta que façamos o lobby legislativo do oprimido;

- Embora se tenha criado uma pantomima em torno da Proposta, como se ela fosse um projeto do PT para "retaliação" ao STF, por conta do julgamento da AP 470, vulgo Mensalão, vale lembrar que se trata de um projeto de 2011, cujo relator é o Deputado João Campos, do PSDB-GO (liderança da bancada evangélica mais radical, diga-se).
Ironicamente, o principal motivo porque ela não passará está justamente no fato de que é ao PT que ela não interessa, uma vez que Dilma irá indicar dois novos ministros do STF que, espera-se, farão com que a composição do Supremo Tribunal mude de figura e passe a favorecer os projetos de governança petista. Portanto, qualquer alteração nas regras deste jogo, hoje, não tem nada a ver com o projeto de poder do PT.
Certamente, após uma eventual reforma política, os partidos virão a se empenhar em um debate sobre a reforma do Poder Judiciário. Hoje, entretanto, isso não passa na cabeça de nenhum líder partidário no Brasil.
Portanto, dizer que se trata de uma conspiração do PT contra a Justiça é mais uma meia-verdade que a imprensa e, sim, alguns dos ministros atuais do STF adoram plantar nas cabecinhas incautas dos brasileiros despolitizados, porém militantes das causas 'globais'.

Carta a Marina

Cara Senadora Marina Silva, o Brasil não sofre nem sofrerá de "cristofobia" ou de "religiofobia". Estas suas colocações são maniqueístas e não favorecem ao debate.

A questão é outra e nada tem a ver com Cristo mas, talvez, com anti-cristos:

Queremos que a política esteja livre do discurso religioso, porque, como você deve saber, ambos são forças que, quando imiscuídas, fazem muito mal à humanidade;
Queremos também que as falas preconceituosas de pastores fundamentalistas sejam, sim, analisadas pelo corpo da sociedade, especialmente por educadores. Ainda que, misteriosamente, mulheres com a sua formação e trajetória se deixem levar por noções restritivas de "pecado", sabemos muito bem que 99% do público de pastores como Malafaia, entre outros, é formado por pessoas carentes de informações suficientes para discernirem do velho testamento os contextos históricos, econômicos e sociais que davam sentido àquelas regras morais e que hoje fazem delas apenas registros históricos, quando não metáforas, sobre como evoluiu a humanidade. Isto, sem falar na denúncia dos atuais fariseus e vendilhões do tempo que fora, há 2013 anos, como você sabe, papel cumprido por Jesus em pessoa.

O que queremos é que o Cristo viva e que a senhora deixe de atuar, ainda que disfarçadamente, em favor de forças retrógradas e disseminadoras do ódio e da ignorância.

Passar bem!

Porque Sou Contra a Redução da Maioridade Penal

Eu trabalhei numa 'casa' criada para o cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade por adolescentes infratores, efetivando uma norma do Estatuto da Criança e do Adolescente, em Vitória da Conquista, na Bahia, entre 2009 e 2010. Atuei junto a jovens de 12 a 21 anos, que haviam cometido atos infracionais de média e alta gravidades.

A realidade destes jovens que conheci por meio deste trabalho é-me muito reveladora de como o contexto a que crianças e adolescentes econômica e socialmente vulneráveis estão submetidos sofreu o irreparável impacto da falta de políticas públicas sociais voltadas à infância nos anos de 1980 e 1990, enquanto as grandes cidades se abarrotavam e o tráfico de drogas passava a comandar enormes áreas urbanas, de modo a ser, muitas vezes, o único 'empregador' de famílias inteiras.

Na medida em que este favorecimento pelo tráfico mostrava sua face nefasta, com a morte de irmãos e irmãs precocemente envolvidos pelo crime, as comunidades passavam a se organizar e, especialmente a partir de 2005, com a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o aprimoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com os mais diversos programas de transferência de renda e, mais tardiamente, com o crescente comprometimento dos governos estaduais, responsáveis diretos pela implementação das ações punitivas previstas pelo ECA, o Brasil passou a conhecer o 'pano de fundo' da violência que tem no adolescente pobre e infrator sua primeira vítima e, depois, extrapola pelos bairros de classe média e pelas telas de tv.

A minha experiência no referido trabalho mostrou-me que uma ínfima maioria daqueles jovens eram punidos por homicídios e latrocínio, sendo que, dentre estes, o tráfico era a razão imediata pelo seu envolvimento em atos de tamanha gravidade. Conheci apenas um jovem, meu xará inclusive, com 17 anos que, friamente, confessou 3 latrocínios sem esboçar qualquer arrependimento. Para jovens como este, a justiça sempre teve meios de evitar reincidências, visto que a nossa legislação reconhece institutos que retiram direitos a doentes mentais perigosos.

A grande maioria dos meninos e meninas que chegavam ao Ministério Público e à Vara da Infância e da Adolescência (em Vitória da Conquista, ambos os órgãos já eram especializados) e que, em algum momento, passavam pelo meu conhecimento, estava comprometida pela dependência do crack ou já vinha acometida de sérios transtornos mentais provocados por razões íntimas ou pelo abandono familiar e pela falta de acesso a serviços básicos de saúde e de educação, estes capazes de identificarem o mal e o tratarem correta e precocemente.

A meu ver, nós sequer aplicamos o ECA em sua amplitude e ainda não vencemos a luta contra o tráfico de drogas, no sentido de conseguirmos proteger as crianças de meliantes que as usam para a venda e para outros 'serviços' terríveis associados a ela. Vale lembrar que o crack atualmente avança pelo interior, de modo a se tornar num verdadeiro problema de saúde pública, além de um problema de segurança pública.

É previsível, após o ECA passar a ser implementado como deve ser, a diminuição do número de atendimentos a jovens cometedores de infrações de alta gravidade e, provavelmente, estas condutas criminosas ocorrerão por motivações outras, que não a completa ineficiência estatal para dar conta dos problemas sociais que colocam a droga e o tráfico como alternativas de amadurecimento para tantos dos nossos jovens pobres - e não apenas os pobres, diga-se, embora estes sejam os mais atingidos pelas mazelas de nosso mundo desigual.

Se, por acaso, se conseguir reduzir a maioridade penal antes de as políticas sociais surtirem os seus resultados, teremos, brevemente, a necessidade de nova revisão da lei uma vez que o tráfico alcançaria meninos e meninas cada vez mais jovens.

A redução da maioridade penal não é uma alternativa numa sociedade que há apenas 10 anos vem dando significativas condições para um cuidado efetivo das crianças vitimadas pela exclusão e menos tempo ainda à implementação das medidas socioeducativas do ECA que, dentre outras funções, tem ajudado o Brasil a conhecer o descalabro em que continua a viver parte significativa de nossos jovens, vitimados pela fome, pelo abandono e pelo preconceito.

Gay que aprende a ser gay com subproduto do pop vira subproduto de gay.

Jean Wyllys x PSC

Jean Wyllys não é páreo para o PSC, o PSDC e o PSDB, partidos com mais homofóbicos no Congresso, porém LGBT mobilizados, sim! Jean é bem menor do que pensa e não representa a coletividade dos movimentos. Seu mandato é pessoal, apesar de sua importante atuação. Sem representatividade, entretanto, os avanços não se apresentam satisfatoriamente.

Os/as LGBT precisam de organização e de indicação de agendas e candidaturas legislativas. Urgentemente!

Via de regra, gente desinformada que repete besteiras de pastores insanos e jornalistas hipócritas assiste ao CQC e por ele se informa sobre política.

O deus de alguns é assustador e detesta, sobretudo, mulheres, negros e homossexuais.

Meus pêsames a você, caso o seu deus seja intransigente, vingativo e ignorante.

FB

Que bom que você, LGBT de minha TL do FB, tenha no casamento igualitário o tópico principal de sua agência de luta! Invejo a sua falta de preocupação com outros dilemas que nos atingem, neste país de 20 milhões de fundamentalistas religiosos.

Na minha agenda política, os problemas de topo são:
a falta de oportunidades para Trans, especialmente nos campos da educação e do trabalho;
a violência covarde contra jovens homo e trans, principalmente os/as preto/as pobres; e
a disseminação cada vez mais evidente de mitos e mentiras sobre a diversidade sexual, o que gera uma enorme dificuldade de auto-aceitação por adolescentes, em todo o país, perpetuando o estado de opressão e depressão em que muitos e muitas ainda se encontram.

O direito ao casamento igualitário, até pelo seu forte apelo econômico, alheio à maioria dos homens e mulheres LGBT do Brasil, entra na minha pauta sem a mesma premência em que o vejo nos posts dos meus companheiros e companheiras, militantes da causa, aqui no Facebook.

Ódio míope

Há um ódio ao Brasil que se expressa por meio de verborragias metralhadas a esmo por pessoas com alguma 'bagagem' intelectual, conhecedoras, ao menos remotamente, da realidades de países estrangeiros; pessoas interessadas em produções artísticas de outras partes do mundo, especialmente a estadunidense e a européia.

São brasileiros e brasileiras que repercutem em seus comentários preconceituosos enganosas noções de identidade 'européia', sempre a imaginarem que "lá" tudo funciona, tudo brilha, tudo está em perfeita ordem. "Lá", para eles, não viveria este povinho, não haveria esta sujeira, esta corrupção, esta realidade. Diante de uma qualquer adversidade midiatizada, repetem a máxima, 'vou-me embora desse fim de mundo'.

Este ódio pelo Brasil é tanto mais forte quanto maior for a articulação do seu propalador com a imprensa cultural. Um teatrólogo brasileiro que tenha conseguido, em algum momento dos anos de 1990, fazer fama entre circuitos 'alternativos' com sua obra experimental à moda novaiorquina, por exemplo, torna-se quase imediatamente um detrator feroz do seu país de origem. Nem precisa ter ficado rico, ou ganhado reputação entre outros circuitos artísticos, além do paulista ou do carioca, para que de sua boca sejam cuspidas ofensas generalizantes dirigidas a todo o 'resto' do Brasil.

Se ele conseguiu fazer algum estágio 'no exterior', então, nossa!, o Brasil passa a ser polo de comparações as mais esdrúxulas, como se não houvesse um passado, como se as mãos com anéis que o tal teatrólogo beija e afaga não fossem as mesmas mãos que açoitaram o avô e o pai daquele jovem pardo que, ao passar por ele, chamou-lhe a atenção pelo volume entre as pernas, afinal, ser bissexual é o futuro... 'lá'. (Mal sabe ele que aquele jovem pardo conhece tão bem homens pseudo-liberais ensebados como o cinquentenário e esquecido artista que o violentou com o olhar lascivo.)

Trata-se de um ódio míope e esquizofrênico, que recai sobre os homens e mulheres que não se encaixam em seu estreito modelo de perfeição. Este ódio descamba para o sexismo, a homofobia e o racismo, automaticamente. Isto, porque a saia curta da brasileira torna-a num objeto sexual e dá a ele o direito de enfiar a mão nas suas partes íntimas, enquanto a saia curta da jovem francesa é sinal de sua liberdade e emancipação. Percebeu a lógica torta do sujeito? É tão simples quanto isso e por isso mesmo tão ridícula!


O que o homem em questão não percebe é que 'lá' não há quem se importe com a sua 'cópia' teatral, mas dá um saco de euros pelo colorido sofisticado da arte brasileira feita de rendas e chitas, tambores, sanfonas e agogôs. Este pobre coitado chafurda numa lama fétida de inveja e se defende como pode, com a sua ousadia discriminatória e auto-enganadora, com aquela retórica detestável e desrespeitosa que faz a podridão de sua mente e de suas emoções ser correspondente ao quadro de feiura em que ele representa o Brasil, este recanto de gente que ama odiá-lo, iludida com uma imagem de 'paraíso no estrangeiro' que não existe.


Gente de pensamento curto, como a obra do teatrólogo nojento, e de sentimento defasado, como o Brasil que ele descreveu numa entrevista, "paisinho de 4º mundo, Corsa que quer ser Mercedes". Gente triste, 'intelectualoidezinhos' melecas de um qualquer submundo: Jac Motors que querem ser Bugattis.

A Importância do Voto Popular nas Eleições Legislativas

Pelas manifestações que vejo nas redes sociais eu concluo que, de um modo geral, o brasileiro e a brasileira ainda não dão o devido valor às eleições parlamentares. O mesmo eu posso dizer sobre a atuação dos movimentos sociais, os quais até agora não apresentaram, por estas mesmas redes, nomes de possíveis candidatos ou candidatas a vagas nas câmaras estaduais e federal ou ao senado. Estamos todos perdendo tempo valioso.


A crítica sobre a atual composição destas casas legislativas é absolutamente legítima e oportuna, porém há um meandro da ação política que precisa ser compreendido: embora não vivamos num parlamentarismo, ou num semi presidencialismo, é a ocupação de cadeiras nas câmaras e no senado - como também de prefeituras e de cadeiras de vereadores municipais Brasil a dentro - o que dá a medida final e palpável do "capital político" de partidos e de movimentos da sociedade. Criminalizar a ação política baseada na coalizão entre forças eleitorais é nadar de encontro a este princípio da tão demonizada realpolitik. Enquanto isto, os nossos adversários nadam à nossa frente com largas braçadas.

A lógica da cooptação financeira ou fisiológica de congressistas é apenas uma dentre as muitas estratégias postas em prática para o alcance daquilo a que se chama comumente de governabilidade. Pelo nosso sistema político atual, não dá para fugir disto e é preciso compreender que os avanços sociais e políticos dependem não só da eleição de deputados e senadores confiáveis, mas principalmente, de homens e mulheres comprometidos com interesses caros a segmentos vulneráveis da sociedade. É isso a que eu tenho chamado de lobby legislativo do oprimido. Somente com ele poderemos transformar o doente sistema político brasileiro, com equidade e isonomia.

Aquele meandro da negociação de interesses é parte central da política brasileira (e não somente dela) e é com ele que se poderá fazer frente aos segmentos econômicos e religiosos que por hora ocupam com tanta força o congresso nacional e as câmaras estaduais. O "poder" destes grupos advém da capacidade de organização e de cooptação de votos de que eles lançam mão no período entre eleições, principalmente nas zonas rurais e nos pequenos municípios.

Enquanto lutamos para retirar da comissão de Direitos Humanos um indivíduo do PSC; contra a absurda ocupação por Blairo Maggi da presidência da comissão de Meio Ambiente ou; enquanto esbravejamos contra a falta de políticas públicas de atenção aos LGBT e ao indígena no governo federal, quantos de nós sabem em quem votarão para deputado, deputada, senador ou senadora em 2014?! 

A pergunta pode ser formulada em outros termos: quantos candidatos e candidatas, por estado, já foram indicadas pelos movimentos de minorias, de modo a, por aquelas mesmas redes sociais, nós podermos conhecer de antemão suas plataformas e difundi-las na internet?

Percebe como estamos numa luta quase estéril?! Enquanto seguimos a agenda ignóbil de setores com imenso "poder de barganha", estes já estão, há meses, levando seus 'seguidores' a conhecer uma série de nomes de possíveis lideranças, todas elas aptas a concorrerem nas próximas eleições legislativas ou a se tornarem eleitores privilegiados em suas igrejas, sindicatos e associações. Corremos o risco de ver as bancadas fundamentalista e ruralista aumentarem de número, enquanto nós continuaremos à mercê da benevolência de governos executivos, cujas próprias agendas são determinadas por aqueles que tem maior capital político. É um ciclo vicioso que apenas nos prejudica. Isto, sem nos esquecermos de que os grupos reacionários agem com acordo de mutualidade, o que significa que vêm atuando em prol dos seus interesses, ainda que não sejam interesses comuns entre eles, num evidente exemplo de brigada política.

Portanto, as estratégias dos movimentos sociais, dentre eles, o LGBT, o negro, o feminista, o indígena, o de portadores de necessidades especiais e o de sem-terra deveriam passar por articulações de demandas e pela apresentação à sociedade de candidatos setoriais, solidariamente comprometidos. Assim, teremos mulheres votando em mulheres que defendem indígenas, negros votando em negros que defendem LGBTs, sem-terras votando em sem-terras que defendem portadores de necessidades especiais e vice versa. A nossa legislação poderá ganhar um enorme impulso, no que tange à garantia de direitos sociais e civis. E, como consequência, teremos governos, estaduais e federal pressionados por esta força política organizada e, aí sim, poderemos medir o compromisso de cada governante e dos seus partidos para com as causas populares.

 O que existe hoje é um conjunto de homens e mulheres que, ao fim e ao cabo, não representam, nas respectivas casas legislativas, os interesses da grande maioria do povo brasileiro, além de governos reféns de suas agendas anacrônicas, porque aqueles homens e mulheres souberam fazer a política que os movimentos sociais e os brasileiros e brasileiras em geral, por incapacidade, má informação ou ignorância, não vêm fazendo. Temos que mudar isto, caso contrário, continuaremos a dar de comer à fera que anseia pela nossa própria carne.

Nada mais de Roma

Há séculos não vou a uma missa. Há séculos, pouco me importam os comentários solenes de Ilze Scamparini sobre a Igreja Católica, direto de Roma, porque, de Roma, amigos e amigas, o que se tem é a acefalia do poder, a decadência final do Estado que ajudou a formar a nossa própria ideia de Estado.

Em Roma, o povo pede a Deus que "o deus venha". E Deus não vem, não na figura de um qualquer papa, não sob o manto de uma instituição religiosa que envergonha o Cristo que deveria ser a sua razão de ser.

Sofram os que aguardavam um líder católico que conduzisse seus fiéis no caminho da paz e da iluminação. Sofram também os homossexuais, os latinos, as mulheres e os africanos, que continuarão a ter suas vidas postas à prova no tabuleiro de ódio, onde brincam os senhores da guerra, vestidos de batina e portadores de estranhos chapéus e de cetros dourados.

De Roma, não mais... E viva a Argentina! Não a Argentina deste papa, outro Francisco. Viva a Argentina que condena à prisão perpétua os seus ditadores, que torna legais os direitos das "minorias" e que atua pela regulação dos meios de comunicação.

A luta continua, apesar de Ilze Scamparini. Não me iludo. Roma, pobre coitada, que se contente com os endiabrados que a mantém sob julgo. Desta Roma, há séculos, notícia boa não vem. E hoje não foi diferente.